Segundo diversos dicionários: pacto tem os seguintes sinônimos:
Acordo;
adesão; ajustamento; ajuste; aliança; coalizão; combinação; composição;
compromisso; concerto; conciliação; concordância; conformidade;
consenso; consonância; decisão;
engajamento; entendimento; harmonia e inteligência.
Um pacto é tudo
isso, é um acordo, é uma adesão que deve ser voluntariamente construída
trabalhando para que todos se unam. É uma aliança, coalizão entre
setores diferentes, que pensam diferentes, mas podem
chegar a um compromisso comum, conciliando abertamente, concertando
pontos em comum por meio de um consenso, em consonância com objetivos
que podem ser comuns, engajando todos em um entendimento com harmonia e
inteligência.
O pacto constitui-se
numa visão de futuro e de planejamento dos recursos hídricos na região,
que deve ter os seguintes fundamentos para a sua construção:
(1) Fortalecimento das instituições locais/regionais para a implementação das ações que serão construídas ao longo do pacto.
.
(2)
Compromissos em torno de metas: A efetividade dos compromissos
pactuados entre as partes dependerá, em boa medida, da clara definição
dos objetivos a ser atingidos e, não
menos importante, da possibilidade de sua averiguação ao longo do
tempo. Para tanto, torna-se essencial traduzi-los em metas
(intermediárias e finais), definindo-se os respectivos responsáveis,
escopo (condições de sucesso) e prazos.
(3)
Metas associadas à visão de futuro (prognóstico): Não há o que se falar
sobre integração ou cooperação federativa, sem que haja visão de futuro
sobre os desafios a ser enfrentados.
É a partir dos elementos desse prognóstico que se poderão definir as
metas de desenvolvimento institucional e de controle de aspectos de
qualidade e quantidade de água.
(4)
Metas definidas de forma consensual: todas as instituições e segmentos
participantes da construção do pacto devem se comprometer a definir
metas de forma consensual para atingir
os objetivos do pacto. Estas metas serão definidas a partir do
diagnóstico da região que será construído de forma consensual e
participativo.
(5)
a promoção do diálogo entre os diferentes setores da sociedade como
forma de construção de um consenso social e uma visão estratégica sobre
os objetivos e os instrumentos
para a consolidação do pacto;
(6) o respeito e o fortalecimento às instâncias de participação social;
(7)
a fundamentação técnica como ferramenta de explicitação de conflitos de
interesses e a identificação de alternativas de soluções viáveis para a
resolução dos problemas;
(8)
o reconhecimento da água como portadora de múltiplos valores, tais
como, o ambiental, econômico, o social, o político e o cultural;
Da Assessoria.
o link abaixo apresenta o estudo: “Análise de Risco Ecológico da Bacia do Rio Paraguai”
ResponderExcluirhttp://www.wwf.org.br/?30522/Descaso-com-nascentes-e-rios-ameaa-o-Pantanal